Leis que criam fundos de investimentos no ES são sancionadas

Fundo soberano deverá receber recursos entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano. Um conselho foi criado também para gerenciar os dois fundos. O governador Renato Casagrande sancionou, nesta segunda-feira (17), as leis que criam dois fundos de investimento no Espírito Santo. Um vai direcionar recursos de R$ 1,5 bilhão para obras de infraestrutura, como escolas e rodovias. O outro será uma espécie de poupança do Estado. O evento foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória. De acordo com o governo, o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses) e o Fundo de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do Espírito Santo são oriundos do acordo que unificou os campos de exploração do Parque das Baleias, criando o Novo Parque de Jubarte, que aumentará o repasse de Participação Especial ao Estado. O Funses, que se associará a empreendimentos estratégicos no Estado, será gerido pelo Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Cogef) e deve receber entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano. Segundo o governador, o Fundo Soberano será uma forma de guardar as receitas do presente para garantir o futuro das próximas gerações, para que o Estado não fique dependente da exploração do petróleo. “Se o Brasil entrar em crise, podemos usar uma parte do Fundo, mas a ideia é utilizar em atividades produtivas. Queremos sair da dependência do petróleo e do gás, pois essa é uma riqueza finita”, apontou Casagrande. Uma parte do Fundo Soberano será reservado em uma poupança. De 2019 a 2022, 40% do Fundo será depositado na poupança; de 2023 a 2026, 30% e a partir de 2027 serão 20%, deixando o restante livre para se associar a empreendimentos que gerem receitas e empregos no Estado. Fundo de Obras e Infraestrutura O acordo de unificação dos campos – firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras – rendeu ao Estado cerca de R$ 1,5 bilhão em valores retroativos, de acordo com o governo. Segundo o governador, os recursos são utilizados em obras estratégicas para a melhoria da infraestrutura do Espírito Santo. Casagrande acredita que o Fundo servirá para reduzir o gargalo logístico do Estado. “Vamos começar a partir do próximo mês algumas obras utilizando o Fundo de Infraestrutura. Diversas obras, como pavimentação de ruas, de asfalto, escolas, obras estruturantes para uma região, pois é um recurso de capital, não entra no custeio do Estado e só pode ser utilizado em obras de infraestrutura. O recurso é público e os órgãos de controle fiscalizarão a utilização”, asseverou o governador. Cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (17) Hélio Filho / Secom Veja o plantão de últimas notícias do G1 Espírito Santo


Fonte: G1