Cerca de 480 famílias vivem em condições insalubres em bairro atingido por obras de Belém Monte

MPF cobra retirada das famílias do bairro Jardim Independente. Moradores deveriam ter sido realocados, mas ainda estão vivendo no local sem infraestrutura sanitária. Após vistoria realizada nesta sexta-feira (3), o Ministério Público Federal pediu informações em relação ao cronograma atrasado de retirada de famílias que moram no bairro Jardim Independente I, em Altamira, em uma área que sofre os efeitos de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “A vistoria de hoje confirmou os relatos quanto à violação coletiva de direitos e a emergência sanitária e ambiental em que se encontram os moradores. Também se verificou a disparidade de tratamento conferido aos moradores e um sentimento geral de revolta e incompreensão quanto aos entraves impostos pela concessionária na efetivação de seus direitos”, disse o procurador da República, Sadi Machado. O pedido de esclarecimentos foi direcionado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e pede informações sobre as medidas judiciais e administrativas contra a Norte Energia e contra a Prefeitura de Altamira pelo atraso e, consequente descumprimento, do cronograma. O Ibama tem prazo de cinco dias para responder aos questionamentos. De acordo com o MPF, os moradores vivem em situação de calamidade, com casas alagadas e constantes riscos. Para o MPF, a permanência dos moradores na área é uma grave violação dos direitos humanos e um colapso socioambiental. Em nota, a Norte Energia informou que está "trabalhando na relocação das famílias cadastradas que moram na área da lagoa, de acordo com o Plano de Relocação das Famílias Moradoras da Lagoa do Independente I, aprovado pelo Ibama". O G1 ainda tenta contato com a Prefeitura de Altamira e com o Ibama. Em Altamira, no Pará, moradores são remanejados de área de lagoa sujeita a alagamentos Entenda O Bairro Jardim Independente I cresceu em torno de uma lagoa sazonal em uma área urbana na cidade de Altamira, no sudoeste do Pará. Na época das chuvas, o local alagava. Cerca de 40 famílias viviam no bairro. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), após a instalação da Belo Monte, com o aumento da especulação imobiliária na região, a população do bairro aumentou de 40 para 480 famílias vivendo em condições insalubres. Ainda segundo o MPF, no momento o bairro vive um colapso sanitário, com moradores vivendo sobre esgoto a céu aberto e que precisam sair do local. A situação teria piorado após a Prefeitura aterrar o centro da lagoa para construir uma rua de acesso. Um acordo entre a empresa Norte Energia, a Prefeitura e o Ibama, em outubro do ano passado, estabeleceu o fim de abril de 2019 como prazo máximo para retirada das famílias do local, o que ainda não ocorreu. A empresa deveria realocar os moradores, enquanto o município seria o responsável pela demolição das palafitas. Risco de desabamento preocupa moradores de comunidade de Altamira, no sudoeste do Pará


Fonte: G1 Pará