Moro fala por nove horas no Senado sobre mensagens divulgadas por site

Ministro da Justiça respondeu a perguntas sobre mensagens atribuídas a ele e a procuradores da Lava Jato. Moro fala por nove horas no Senado sobre mensagens divulgadas por site O ministro Sérgio Moro passou esta quarta-feira (19) no Senado, dando explicações sobre a troca de mensagens atribuídas a ele e a procuradores da Lava Jato. Os diálogos foram divulgados pelo site The Intercept Brasil. O site Intercept diz que as mensagens mostrariam que o então juiz Sérgio Moro não teria sido imparcial na condução do processo que julgou e condenou o ex-presidente Lula, contrariando o que manda a Constituição. Moro disse que foi imparcial e citou números para provar que contrariou os procuradores em muitas decisões. “Foram mais ou menos 90 denúncias apresentadas pelo Ministério Público. Dessas 90 denúncias, 45 ações foram sentenciadas. O Ministério Público recorreu de 44 dessas 45 sentenças. Se falou muito em conluio. Aqui é um indicativo claro de não existe conluio nenhum, inclusive, divergência - 44 recursos de 45 sentenças. Foram 291 acusados no total, foram 211 condenações, 63 absolvições. Um percentual aqui de 21% de absolvições. Também é um indicativo de que não há qualquer espécie de convergência absoluta entre o Ministério Público e o juízo, ou entre a polícia e o Ministério Público. Tem aqui um dado, foi levantado pela minha equipe, sobre prisões cautelares que, às vezes, é uma questão que chama mais atenção: 298 requerimentos de prisões cautelares sejam preventivas ou temporárias. Houve 207 deferimentos e 91 indeferimentos”. O ministro disse que até agora foram devolvidos à Petrobras cerca de R$ 2,767 bilhões desviados, Moro afirmou que a ação dos hackers foi criminosa, que a invasão dos celulares é um ataque às instituições e cobrou do site Intercept que apresente a íntegra do material para que a autenticidade seja verificada. “Esse veículo que tem essas mensagens não teve a dignidade - diz lá que tem um grande escândalo, grandes ilícitos, o que ainda está carente de demonstração - mas não teve a dignidade. Tudo bem, divulga, mas apresenta perante uma autoridade independente. Se eventualmente não quer apresentar para a Polícia Federal, apresenta lá para o Supremo Tribunal Federal para que aquilo possa ser examinado na sua inteireza e verificado se aquilo, de fato, tem uma autenticidade”. Embora não reconheça a autenticidade das mensagens, Moro disse que conversas entre juízes e as partes são contatos normais na rotina de trabalho. “Vamos esclarecer para quem não conhece, mas aqui estão vários ex-juízes, ex-policiais e ex-advogados. Vamos esclarecer que, na tradição jurídica brasileira, não é incomum que juiz converse com advogado, que juiz converse com promotor. Isso acontece a todo momento. Não estou dizendo, mais uma vez, que reconheço a autenticidade dessas mensagens. Não tenho como fazer isso. Mas dos textos que eu li, eu particularmente e muitas outras pessoas que se pronunciaram a respeito dessas mensagens, não viram qualquer espécie de infração”. O ministro disse que a ação dos hackers visa a beneficiar réus condenados. “O que existe aqui, de fato, para resumir, é uma invasão criminosa por um grupo criminoso organizado, que tem por objetivo ou invalidar condenações por corrupção e lavagem de dinheiro, ou obstaculizar investigações que ainda estão em andamento e ainda podem atingir pessoas poderosas ou um simples ataque às instituições brasileiras”. Ao longo da sessão, 40 senadores questionaram o ministro; 28 apoiaram Moro e 12 o criticaram com contundência. O senador Weverton, do PDT do Maranhão, foi o primeiro a fazer perguntas. Ele questionou a imparcialidade de Sérgio Moro quando era juiz e cobrou a entrega do celular dele para a perícia: “O senhor agora é suspeito de corromper a imparcialidade do Judiciário. Não deveria o senhor já ter se adiantado e ter entregue o seu celular e o seu iPad para a perícia?” “Ao contrário do que vossa excelência afirma, eu entreguei meu aparelho celular à Polícia Federal para exame. Não tem problema nenhum quanto a isso”. Senadores do PT cobraram a renúncia de Sérgio Moro. “Vossa excelência, como muitos seres humanos terminam vivenciando, ficou embevecido com o estrelismo, com o protagonismo que vossa excelência assumiu. Isso é humano e, por isso, no afã talvez até de buscar a verdade, cometeu uma série de equívocos. Então é hora, senhor ministro, vossa excelência, que intencionalmente ou não enganou milhões de brasileiros, tenha a humildade primeiro de pedir a sua demissão do Ministério da Justiça”, afirmou Humberto Costa. “A depender da evolução dos fatos, novas revelações que mostrem que o relacionamento entre vossa excelência e o Ministério Público saiu fora do padrão, você excelência pensa na hipótese de pedir renúncia do cargo, afastamento para não interferir no julgamento. Porque, se for aberta investigação pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, ou Supremo Tribunal Federal, será a Polícia Federal que terá que fazê-la e não vai me parecer razoável que aquele que passará a ser investigado continue comandando a Polícia Judiciária Federal”, disse Jaques Wagner. Moro respondeu a Jaques Wagner. “Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Agora, apresente tudo, vamos submeter isso então ao escrutínio público e, se houver irregularidade da minha parte, eu saio, mas não houve. Por quê? Porque eu sempre agi com base na lei e de maneira imparcial”. O senador Fernando Bezerra, do MDB de Pernambuco, líder do governo no Senado, foi um dos senadores que defenderam Sérgio Moro. “Quem conhece o nosso sistema jurídico sabe que conversas entre procuradores juízes e advogados acontecem. É comum a expressão embargos auriculares. Eu queria entender que crime haveria nessas trocas de mensagens até aqui divulgadas”. “Vossa excelência se resignou pelo seu país. A sua carreira na magistratura, a sua trajetória, que não é simplesmente com a Operação Lava Jato, não, acabou ficando personificada. Eu não quero ser aqui maniqueísta ‘ou é sim ou não’, mas não dá para dissociar. Eu vejo alguns dizendo: ‘Eu sou a favor da Lava Jato, mas eu sou contrário ao Moro; eu sou a favor da Lava Jato, mas eu sou contrário aos procuradores da Lava Jato’. E não dá para dissociar as coisas. Essa é a grande verdade”, disse o deputado Major Olímpio (PSL-SP). O senador Álvaro Dias, líder do Podemos, disse que as mensagens publicadas até agora poderiam ser usadas como atestado de boa conduta. “Essas modernas técnicas de investigação, que exigem esta estreita cooperação entre os agentes públicos, para dizer que essas mensagens, aí na esteira da história da montanha que pariu o rato, poderiam ser utilizadas muito mais como atestado de boa conduta do que de criminalização dos agentes públicos que foram por elas citados”. O site The Intercept Brasil afirma em suas publicações que recebeu as mensagens de uma fonte anônima.


Fonte: G1