Previdência: após aprovação em plenário, texto da PEC é analisado por comissão especial

Etapa é considerada uma formalidade, já que deputados só analisarão a redação do texto, sem alterar conteúdo da proposta. Depois de analisada pelo colegiado, PEC voltará ao plenário. A comissão especial da reforma da Previdência iniciou uma sessão na noite desta sexta-feira (12) para analisar a redação do texto aprovado pelo plenário da Câmara. A sessão da comissão foi aberta às 20h45, vinte minutos depois da conclusão, em primeiro turno, da votação em plenário. Saiba como está o texto da reforma depois do 1º turno de votação A etapa de análise do texto pelo colegiado é mais formal, mas faz parte do rito de tramitação da proposta de emenda à Constituição. A previsão é de que a votação da redação final do texto ocorra ainda nesta sexta, mas poderá levar algumas horas diante da promessa de obstrução por parte da oposição. O rito de tramitação prevê que a comissão analise a redação do texto. Por isso, os deputados integrantes do colegiado não poderão promover alterações ao conteúdo da proposta. Depois que o texto da PEC passar pela comissão especial, voltará ao plenário, a fim de ser votado em segundo turno – o que está previsto para ocorrer no dia 6 de agosto. Inicialmente, o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperavam analisar a PEC em segundo turno até o fim desta semana. Chegaram a cogitar, inclusive, convocar sessão para este sábado (13). A previsão, porém, mudou na medida em que as votações foram se arrastando durante a semana. Como a semana que vem será mais curta no Congresso Nacional – o recesso parlamentar começa na quinta-feira (18) –, a tendência é de um esvaziamento do quórum, uma vez que muitos parlamentares já têm viagem marcada. Mudanças Em plenário, após aprovarem o texto-base da PEC da Previdência, os parlamentares aprovaram quatro mudanças pontuais no texto: a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres; regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais; redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada; regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.


Fonte: G1