Com fechamento de Aterro Sanitário de Marituba, Prefeitura de Belém diz que pode ter de voltar a 'operar no Aurá'

Empresa anunciou que Aterro Sanitário de Marituba será fechado na próxima sexta-feira, de maio. Local recebe lixo de milhões de pessoas. Justiça negou pedido da Prefeitura para manter o espaço funcionando. Aterro Sanitário de Marituba deve fechar as portas na próxima sexta-feira, 31 de maio. Reprodução/Tv Liberal Faltando 48h para o provável fechamento do Aterro Sanitário de Marituba, a Prefeitura de Belém anunciou nesta quarta-feira (29) que pode retomar uso do "lixão do Aurá". Em nota, o prefeito, Zenaldo Coutinho, disse que o poder público municipal "vai tentar todos os recursos necessários para que o Aterro Sanitário de Marituba continue funcionando, mas não permitirá que o caos se instale na cidade". Além disso, a Prefeitura diz que caso não haja acesso ao aterro de Marituba, "não vê outra solução imediata que não seja a retomada das operações da antiga destinação no Aurá, que atualmente, recebe apenas material inerte sem potencial poluente". Ainda de acordo com a Prefeitura, a decisão já foi comunicada ao Ministério Público e ao Procurador Geral do Estado. Sob liderança da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) uma equipe já trabalha em "medidas que gerem o menor impacto ambiental nessa possível operação emergencial no Aurá. Enquanto isso, a Prefeitura continuará lutando pela manutenção do aterro sanitário de Marituba, até que se encontre outra área ambientalmente licenciada". Para o pesquisador Paulo Pinho o anúncio é um retrocesso. "Temos como solução emergencial um retrocesso na área de saneamento. Vamos lançar [lixo] numa área que não foi preparada. Vamos viver dias bem turbulentos, infelizmente. Será uma operação lá dentro para que o caos não se instale ao coletar e transportar [o lixo] e não ter um local de destinação final". O preço do lixo A Prefeitura de Belém também disse que o pedido da Empresa Guamá Tratamento de resíduos, que administra o Aterro Sanitário de Marituba, para a ampliação do preço pago por tonelada de lixo é abusivo. Atualmente são pagos R$ 60 reais por tonelada e a empresa solicita reajuste para R$ 114 reais. O prefeito afirmou ainda que de junho de 2015 a março de 2019 foram pagos mais de R$ 84 milhões à empresa e que não há pagamentos pendentes. Zenaldo Coutinho afirma ainda que várias tentativas de negociação foram feitas desde o anúncio do eminente fechamento do local. Apesar de terem sido infrutíferas. Na última terça-feira (27) a Justiça negou o pedido de medida liminar da Prefeitura de Belém para que o Aterro de Marituba continuasse em funcionamento, o que foi lamentado pelo gestor municipal da capital, que também anunciou que já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado. Sobre o tema, em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos disser que a manutenção do funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba precisaria ocorrer após a "expansão da capacidade do espaço, o que está condicionado a uma série de licenças, estudos, autorizações e comum entendimento entre diferentes órgãos para garantir segurança ambiental e operacional do empreendimento. Portanto, não se trata de mera questão econômica, muito menos abusiva, como a própria Prefeitura de Belém já reconheceu". Lixão do Aurá Lixão ao Aurá foi fechado em 2015 pois não tinha mais capacidade de receber lixo doméstico. Divulgação/Comus O Aterro Sanitário do Aurá foi criado em 1990 e fechado em 2015 após a Prefeitura de Belém assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), já que o espaço não cumpria as normas previstas na Lei de Resíduos Sólidos, decretada em 2010. O local fica localizado no bairro com o mesmo nome na cidade de Ananindeua, na região metropolitana de Belém. O "lixão" foi fechado pois o espaço esgotou sua capacidade de receber lixo e contaminava o meio ambiente, além de trazer riscos à saúde pública e à bacia hidrográfica da região. Na época, trabalhadores que atuavam como catadores no local protestaram contra os impactos sociais do fechamento do espaço.


Fonte: G1