Por reforma política, presidente do Peru anuncia moção de confiança que pode dissolver o Congresso

Constituição peruana permite que o presidente dissolva o Congresso se o Legislativo rejeitar duas questões de confiança propostas pelo governo. Presidente do Peru, Martín Vizcarra, em pronunciamento sobre moção de confiança sobre leis anti-corrupção Peruvian Presidency/Handout via Reuters O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesta quarta-feira (29) que apresentará moção de confiança para aprovar projeto de reforma política bloqueado pelo partido fujimorista Força Popular. Se a proposta for rejeitada, ele poderá dissolver o Congresso, como manda a Constituição. "O governo decidiu apresentar uma questão de confiança em relação às políticas de fortalecimento institucional e luta contra a corrupção", disse Vizcarra. No pronunciamento no Palácio de Governo, o presidente estava acompanhado por ministros e pelos governadores de todas as províncias do país. A Constituição peruana dá ao Executivo o poder de dissolver o Congresso se o Legislativo rejeitar duas moções de confiança propostas pelo governo. Caso a moção seja negada, o presidente terá que convocar novas eleições parlamentares para eleger congressistas para completar o mandato, que termina em julho de 2021. Terceiro voto de confiança Presidente peruano, Martin Vizcarra Carlos Lezama / Presidência peruana / AFP Esta será a terceira questão de confiança de Vizcarra, que assumiu o poder em março de 2018 após a renúncia de Pedro Pablo Kucyznski. O ex-presidente já havia sofrido uma derrota ao fazer uma manobra similar à de Vizcarra em setembro de 2017. Durante a dura mensagem desta quarta-feira, o presidente acusou diretamente a maioria fujimorista no Congresso. O grupo, em aliança com a pequena bancada do Partido Aprista, dificultou a proposta de reforma do governo e ainda arquivou um pedido de destituição do ex-procurador-geral Pedro Chávarry. "Diante de semelhante boicote à luta anticorrupção, o governo e a população não podem ficar alheios e não manifestar uma profunda preocupação", considerou o presidente, antes de ressaltar que no Congresso há "uma enorme máquina de impedir e de blindar". Para Vizcarra, elementos do Congresso "querem continuar traindo a população favorecendo os privilégios e a corrupção às custas do futuro de todos". Por isso, exigiu que o Congresso aprove cinco projetos de lei apresentados pelo seu governo que propõem "que a imunidade parlamentar não se transforme em impunidade" e que "as pessoas condenadas não possam ser candidatas". Além disso, busca que qualquer cidadão possa participar da seleção de candidatos por meio de eleições primárias internas, a eliminação do voto preferencial, que outorga a prioridade de um candidato sobre outro, e que a população defina "a participação de mulheres com paridade e alternância" nos pleitos. O presidente peruano também quer proibir o "dinheiro sujo nas campanhas" e pediu aos congressistas para que "reconsiderem o arquivamento das denúncias constitucionais" contra Chávarry. Ao encerrar a mensagem, Vizcarra se dirigiu à população para dizer que ela "pode mudar esta situação" e lembrou que foi "a indignação e o clamor cidadão que ajudaram a visibilizar a corrupção". "Faço um chamado à população para que mais uma vez nos ponhamos de pé, avancemos juntos nas reformas que o país precisa. Não permitamos que a impunidade triunfe, temos um enorme desafio de construir as bases do Peru do bicentenário. Se não fizermos isso, teremos perdido a oportunidade de deixar um país melhor a nossos filhos", concluiu.


Fonte: G1