MP pede bloqueio de R$ 3 milhões das contas do governo para conclusão de maternidade da Zona Norte

Ação que pede o bloqueio foi decidida pelo MP após nova visitas às obras do hospital nesta sexta-feira (31). Com obras atrasadas há mais de 5 anos, MP pede bloqueio de R$ 3 milhões dos cofres do governo para garantir conclusão da maternidade da Zona Norte Ugor Feio/G1 Após visitas às obras da Maternidade Bem Nascer, na Zona Norte de Macapá, nesta sexta-feira (31), o Ministério Público (MP) do Amapá decidiu pedir na justiça o bloqueio de cerca de R$ 3 milhões em recursos das contas do governo para garantir a conclusão e a entrega do prédio, cuja construção está há mais de cinco anos atrasada. Raul Silva Júnior, procurador do estado, diz que o atraso atual da obra não é culpa do governo. “Hoje o atraso não é propriamente por culpa do estado e sim por questões envolvendo a própria Organização Social, que vai prestar serviços na maternidade. Ela fez solicitações de adequações que demandam tempo para se concluir”, esclareceu. O hospital deveria ter sido entregue na quinta-feira (30), conforme acerto entre governo e Justiça, mais o prazo não foi cumprido. A promotora Fábia Santana, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, que acompanha a situação, diz que o estado precisa ser pressionado. "O Ministério Público não concorda com esse descumprimento de prazos e não acredita mais em acordo. Vamos peticionar no judiciário o bloqueio dos investimentos, para que o prédio finalmente seja inaugurado. A ideia é amenizar um dos grandes problemas de saúde que enfrentamos em nosso estado", falou. Promotora Fábia Santana, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública Ugor Feio/G1 O governo do estado ainda não estipulou novo prazo para entregar a obra e o prédio ainda passa por obras de readaptação, acordadas com a Organização Social de Saude (OSS), que vai administrar o espaço. Entre as melhorias estão a criação de rotas de fuga, reformas na cozinha e andamento do processo de compra de equipamentos e mobiliário. Atualmente, a maternidade Mãe Luzia é a maior e única do estado que atende pacientes dos 16 municípios. Com a grande demanda, o hospital tem enfrentado diversos problemas como a falta de equipamentos, material e efetivo de servidores. Engenheiro das obras da maternidade mostra planta do projeto das obras às promotoras do MP durante visita Ugor Feio/G1 Os funcionários do Hospital da Mulher Mãe Luzia chegaram a realizar manifestação para protestar contra a super lotação e condições de trabalho na unidade de saúde. Ainda de acordo com o MP, após a visita na unidade de saúde ficou claro que o estado não conseguirá fazer as readaptações necessárias exigidas, em tempo hábil. "O Governo alega que não tem recurso e, apesar de já ter os funcionários contratados e a obras bem avançadas, ainda resta muito a ser feito. Só quem perde com isso é a própria comunidade. Precisamos garantir que eles tenham acesso a este benefício o quanto antes", discorreu a promotora. Entre as melhorias das obras da maternidade estão a criação de rotas de fuga e reformas na cozinha Ugor Feio/G1 Para ler mais notícias do estado, acesse o G1 Amapá.


Fonte: G1