Defesa diz que vai recorrer no STF de decisão do STJ que manda João de Deus voltar à cadeia

A própria defesa fala de medidas que poderiam ser utilizadas, como o uso de tornozeleira eletrônica. Maioria do STJ vota a favor de mandar João de Deus de volta para a cadeia A defesa de João Deus informou na noite desta terça-feira (04) que vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a determinação de que o médium volte para a cadeia. Mais cedo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por 4 votos a 1, que João Deus deixe o hospital em Goiânia, onde está internado. A própria defesa fala de medidas que poderiam ser utilizadas, como o uso de tornozeleira eletrônica. A Justiça em Goiás informou que já foi comunicada sobre a decisão de Brasília. Para a transferência, é necessária a comunicação à Diretoria Geral de Administração Penitenciária, o que segundo o órgão ainda não tinha ocorrido até por volta das 19h45 desta terça. O médium é réu em oito processos por crimes sexuais, posse ilegal de arma e falsidade ideológica. Ele nega os crimes. A nota assinada pelos advogados, Alberto Zacharias Toron e Alex Neder, diz que o “resultado do julgamento dos HCs no STJ merece respeito deles, mas será objeto de questionamento no STF em razão da injustiça de consagra”. A defesa do médium segue relatando que “não é concebível que em pleno século XXI o sistema penal persista na prática de prender preventivamente desprezando a utilização de medidas alternativas como a prisão domiciliar e o uso da tornozeleira eletrônica, que neutralizariam qualquer perigo que o senhor João de Deus pudesse representar”. Os advogados dizem ainda que além das medias alternativas, deve-se ser levado em conta a idade e o estado de saúde do médium. “Tratando se de uma pessoa idosa e portadora de doença vascular, além de um aneurisma na orta abdominal, e uma verdadeira crueldade o reencarceramento”, finalizou nota. Antes de divulgar a nota, o advogado de João de Deus, Alberto Toron, informou por telefone ao G1, que iria visitar o médium ainda nesta terça para ver como ele está e conversar sobre a decisão. João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018. No dia 22 de março deste ano, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia, atendendo a pedido da defesa, que alegava risco à vida do médium em razão do seu estado de saúde. Em nota, o Instituto de Neurologia de Goiânia informou no fim da tarde que ainda não havia recebido qualquer comunicado sobre a decisão do STJ. O hospital informou ainda que o paciente seguia internado e que em respeito ao sigilo médico, não divulga informações sobre o quadro clínico do paciente. João de Deus chega ao Instituto Neurológico de Goiânia Goiás — Foto: Rodrigo Gonçalves/G1 Habeas corpus negados O STJ analisou nesta terça dois habeas corpus do médium. Em um deles, a defesa contestava o decreto de prisão preventiva expedido contra João de Deus por posse ilegal de armas. Em operações em endereços ligados a ele foram apreendidos mais de mais de R$ 400 mil, seis armas, pedras preciosas e medicamentos. Relator do caso, o ministro Néfi Cordeiro havia negado o pedido de liminar (decisão provisória) para substituir a prisão preventiva por domiciliar e o caso foi ao plenário da Sexta Turma nesta terça. O outro habeas corpus foi apresentado contra o decreto de prisão expedido por crimes sexuais. Neste feito, também relatado por Cordeiro, foi autorizada a transferência do médium para o Instituto de Neurologia de Goiânia, onde está desde março. Em ambos os habeas corpus, a defesa pedia para substituir a prisão preventiva do réu por prisão domiciliar, o que foi negado. Andamentos das denúncias O Ministério Público denunciou o médium nove vezes, e a Justiça já aceitou oito denúncias: Quatro por crimes sexuais: dois deles já tiveram audiência realizada e os outros dois estão com audiência marcada; Um por crimes sexuais, corrupção de testemunha e coação: ainda não teve audiência; Um por crimes sexuais e falsidade ideológica: atualmente está em fase de citação (comunicação ao réu); Dois por posse ilegal de armas de fogo e munição: um já teve audiência realizada. O TJ não deu detalhes sobre o outro caso.


Fonte: G1