Empresas que gerarem emprego no DF terão desconto no ICMS, diz governo

Objetivo é reduzir de 40% a 67% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, afirma GDF. Governo concede desconto no ICMS para empresas que gerarem emprego Divulgação Nesta quinta-feira (6), os secretários do Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, e da Fazenda, André Clemente assinaram portaria regulamentando o programa Emprega DF. A medida é para incentivar novos empreendimentos e gerar emprego. O objetivo do programa é reduzir de 40% a 67% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pago pelos comerciantes e industriais de todos os segmentos do Distrito Federal que comprovarem a viabilidade do negócio e a geração de emprego, afirma o GDF. Para aderir ao programa e ter direito ao incentivo fiscal, o empresário terá que apresentar um projeto de viabilidade técnica, econômico-financeiro simplificado com as projeções de investimento, faturamento e novos empregos diretos a serem gerados. Quanto mais empregos criar o empreendimento, mais desconto o empresário terá no ICMS a ser pago. Compromisso ambiental e sede no DF Água na Barragem do Torto, um dos reservatórios do DF Toninho Tavares/Agência Brasília De acordo com o governo, o empresário terá que apresentar compromisso ambiental e ter sede no DF para ter direito ao benefício. A empresa que adotar um programa de treinamento de mão de obra também terá desconto. Serão incentivados os empreendimentos que invistam em responsabilidade social e ou ambiental, nas áreas educacionais, culturais, esportivas, que reutilizem recursos naturais como a água, reciclem resíduos e tenham programa de eficiência energética. O programa Emprega DF também prevê a isenção de 50% do ICMS para empresas que importarem máquinas e equipamentos consideradas ativos fixos e destinadas à confecção final do produto a ser comercializado. A SDE disse que vai disponibilizar no site um modelo de projeto a ser apresentado pelo setor produtivo como credencial para obter o benefício. A medida faz parte do conjunto de programas do governo para reaquecer a economia local. O desconto no imposto será concedido pelo mecanismo tributário do crédito outorgado. Para adotar as medidas, o governo do DF aderiu ao benefício fiscal previsto na legislação do Mato Grosso do Sul e na lei distrital 6.225 de 2018, além das regras estabelecidas pelo Confaz. Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.


Fonte: G1