Maia inicia articulação para votar reforma da Previdência no plenário

Presidente da Câmara quer iniciar debates no plenário na terça-feira (9). Votação do texto-base e destaques na comissão especial durou 16 horas. Maia inicia articulação para votar reforma da Previdência no plenário O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer iniciar os debates sobre a reforma da Previdência no plenário da Casa na terça feira (9). A sessão de votação da proposta e dos destaques ao texto durou mais de 16 horas. Passava das 2h desta sexta-feira (5) quando a comissão encerrou os trabalhos. Com o texto-base aprovado, os deputados passaram horas discutindo e votando os chamados destaques, pedidos para que algumas partes específicas da proposta fossem votadas separadamente. Foram apresentados 122 destaques; 17 foram para votação, dois foram aprovados. Um deles deixa as regras para aposentadoria e pensão por morte de policiais e bombeiros militares sob responsabilidade de estados e municípios, sem vinculação com os militares das Forças Armadas, como estava no relatório. Assim, em alguns casos eles vão manter privilégios. A segunda mudança acabou com a possibilidade de as exportações agrícolas pagarem contribuição previdenciária, o que reduziu a economia, com a reforma, em R$ 83 bilhões em dez anos. O relator defendia a cobrança. “Eu quero manter a minha posição de deixar no texto. Eu não acredito em desonerações, especialmente aquelas que tiram da Previdência, especialmente num país quebrado, quando as desonerações acabam não gerando os empregos que podiam gerar”, avaliou o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Mas deputados ruralistas, com o apoio do governo, eram contra a medida e aprovaram a mudança no texto. Assim, a economia projetada com a reforma cai para R$ 988 bilhões em uma década. Na manhã desta sexta (5), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o parecer aprovado na comissão especial logo após participar de uma cerimônia militar em Brasília. Disse que o governo fez a parte dele, mas que pode haver alguns equívocos. “O governo não é absoluto, não é infalível. Algumas questões serão corrigidas com toda certeza junto ao plenário. O comando agora está com o nosso presidente Rodrigo Maia. E tenho certeza que podemos ainda corrigir possíveis, não digo injustiças, mas possíveis equívocos que por ventura ocorreram até o momento”, disse. Bolsonaro apoiou as mudanças rejeitadas pela comissão, que tentavam afrouxar as regras para aposentadoria de policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais. Questionado se os eventuais equívocos tinham relação com a aposentadoria de policiais, Bolsonaro respondeu: “Tem equívoco, tem mal-entendido, às vezes se exagera. Com a sensibilidade que existe no Parlamento, isso vai ser corrigido. Não acabou a reforma da Previdência”. O líder do governo na Câmara afirmou que, para mexer agora na reforma em benefício de algumas categorias, será preciso alcançar um acordo. “O governo reconhece as peculiaridades da carreira, dessas carreiras policiais, mas nós só encaminharemos de maneira positiva a apreciação dessa emenda se houver um acordo prévio entre os partidos, para não arriscar toda a reforma em torno de uma categoria específica. Para que a gente não venha tumultuar, por exemplo, desidratar a proposta. Nós tivemos um nível muito bom, quase R$ 1 trilhão em dez anos, e a gente não pode correr risco de desidratar a proposta a ponto de ela se tornar inviável ou inócua”, explicou o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer começar a discutir o texto no plenário na próxima terça-feira (9). No sábado (6) mesmo, ele se reúne com líderes já pensando na articulação para a votação, como garantir votos. Para aprovar o texto, são necessários no mínimo 308 votos. Rodrigo Maia foi o principal articulador da reforma: fez a ponte entre o Palácio do Planalto e a Câmara quando o governo teve problemas nas negociações com os deputados, e costurou vários acordos. Em São Paulo, Rodrigo Maia disse que todos precisam contribuir com a reforma da Previdência e que não dá para excluir um grupo, o de policiais, do esforço que milhões de brasileiros vão fazer. “Se a gente tira uma parte, por mais que não seja grande, dá sinalização para os outros que não é de fato o discurso que se fez desde o início por parte do governo, que era uma reforma igual para todos. Eu acho que o esforço de todos, inclusive dos próprios servidores da polícia, os seus representantes, acho que deve ser a construção de uma solução que seja, como eu disse, igual aos outros dois modelos, para que não pareça que alguém tem uma transição melhor do que o outro. Porque isso pode gerar uma sinalização ruim para a sociedade, mas, pior, pode gerar um efeito dominó, onde cai a primeira peça vão caindo todas ao longo das votações dos destaques na terça ou quarta-feira”, disse.


Fonte: G1